A proposta da Prefeitura de São José dos Campos para a revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade tem gerado forte debate na Câmara Municipal. O projeto, que atualiza os valores do metro quadrado, pode resultar em um aumento de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o ano de 2027, caso seja aprovado pelo Legislativo.
A medida, que já causa repercussão entre os moradores, se baseia na valorização do valor venal dos imóveis, podendo afetar diretamente o cálculo do imposto a partir de 2026.
Em entrevista, o prefeito Anderson Farias negou que o reajuste seja “abusivo” e defendeu a mudança na metodologia de cálculo da taxa de lixo, descartando a ideia de um aumento substancial. No entanto, sua posição é contestada por vereadores de diferentes partidos.
O vereador Sérgio Camargo (PL) critica a disparidade de valores entre as regiões da cidade, citando como exemplo a cobrança de um IPTU maior no Campo dos Alemães em comparação com a Vila Ema. Ele alega que, apesar das discrepâncias, a prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem os reajustes.
Camargo ainda mencionou apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre erros na gestão financeira da cidade, lamentando que a população seja sobrecarregada com o aumento de tributos.
O colega de partido, vereador Thomaz Henrique, argumenta que a prioridade da administração municipal deveria ser a redução de gastos e o corte de despesas, em vez de aumentar a carga tributária. Ele classificou a proposta como um “confisco do dinheiro do trabalhador”, considerando a falta de medidas de contenção de desperdício por parte do executivo.
A vereadora Amélia Naomi (PT) classificou a medida como um aumento real, acima da inflação, e alertou para os possíveis impactos na economia local. Ela defendeu que a prefeitura deveria abrir mão de reajustes tão expressivos, especialmente em um cenário onde a economia da cidade pode ser afetada por tarifas de exportação, citando o apoio do governo federal às empresas.
O projeto de lei, que redefine a base de cálculo para o IPTU, ainda não possui data para votação e segue em análise na Câmara Municipal de São José.
(imagens geradas por I.A)
