A Câmara Municipal de São José dos Campos, por meio de dois grupos pluripartidários recém-criados, está intensificando o debate e a articulação de medidas para proteger crianças e adolescentes. As frentes parlamentares de combate à adultização infantil, pedofilia e erotização realizaram suas primeiras reuniões em agosto para definir ações estratégicas.
A Frente Parlamentar de Enfrentamento à Adultização Infantil, proposta pelo vereador Zé Luís (PSD), teve seu primeiro encontro em 14 de agosto. O grupo, que conta com a participação de oito vereadores, além de outros quatro integrantes, discutiu iniciativas para mitigar a exposição precoce de crianças a comportamentos e padrões estéticos adultos, que podem prejudicar seu desenvolvimento.
A principal pauta foi o apoio ao projeto de lei (PL 459/2025) que busca instituir um programa municipal de proteção da infância no ambiente digital, com palestras em escolas e campanhas de conscientização. Outras ações incluem a divulgação de conteúdo informativo nos canais da Câmara e a realização de uma audiência pública para elaborar um protocolo de proteção em conjunto com a sociedade civil e órgãos competentes.
Cinco dias depois, em 19 de agosto, a Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia, Erotização Infantil e Violência Doméstica, liderada pelo vereador Senna (PL), reuniu-se pela primeira vez. O encontro, que teve a presença da presidente da Comissão Infantojuvenil da OAB de São José dos Campos, Suraia Strafacci, e da conselheira tutelar Ana Paula Diniz Oliveira, discutiu a conscientização em locais como condomínios e igrejas. A advogada Suraia destacou as punições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para crimes de pedofilia, com penas que variam de três a oito anos de reclusão.
Já a conselheira Ana Paula Diniz apresentou dados alarmantes, revelando que a cidade registrou 389 casos de abuso sexual de crianças e adolescentes em 2025. Ela detalhou o fluxo de atendimento às denúncias, que envolve a atuação coordenada com o CREAS, CAPS Infantil, Vigilância em Saúde e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Ana Paula também enfatizou a necessidade de criar uma nova unidade do Conselho Tutelar no distrito de São Francisco Xavier para agilizar o atendimento de ocorrências locais.
Resumo: Duas frentes parlamentares na Câmara de São José dos Campos se reuniram pela primeira vez para articular ações de proteção à infância. Os grupos discutirão projetos de lei, conscientização e parcerias com a sociedade para combater a adultização infantil e a pedofilia.
(imagens geradas por I.A)
